INSS pretende usar biometria para confirmação de consignados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda  a possibilidade de usar tecnologias biométricas para a confirmação, por parte de seus beneficiários, da concordância em adquirir empréstimos consignados. A ideia é evitar o assédio praticado por instituições financeiras e correspondentes que, fazendo uso de informações vazadas pelo INSS, disponibilizam empréstimos consignados a aposentados e servidores públicos sem que tenham solicitado.

A possibilidade de uso da biometria foi aventada pelo presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães, durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que discute o vazamento de informações do instituto.

Durante a audiência, parlamentares relataram casos em que o telemarketing de alguns bancos souberam da concessão de aposentadorias antes mesmo de os beneficiários saberem que tiveram sua aposentadoria contemplada pelo INSS. Guimarães disse que o tema vem sendo objeto de estudo e de trabalho pelo INSS.

O chefe adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central, Francisco José Barbosa da Silveira, disse que o número de reclamações relativas à consignado é crescente. “Infelizmente, no quarto trimestre de 2020, detectamos um aumento expressivo no número de reclamações relativas ao consignado, decorrentes do aquecimento desse mercado a partir da liberação da margem adicional de 5% em 1º de outubro”, disse.

Silveira explicou que, em caso de não reconhecimento ou desistência do empréstimo, cabe à instituição financeira a obrigação de cancelar a operação “sem qualquer custo para o cliente, após o valor recebido”.

Entre as sanções que podem ser aplicadas, Silveira apontou o bloqueio parcial ou total de atividades, a aplicação de multa ou até mesmo o encerramento do contrato.

De acordo com Silveira, o BC supervisiona as instituições financeiras no mercado de consignado, e “as reclamações são importante subsídio para as ações de supervisão de conduta, que vão desde determinação de correção de procedimentos até a instauração de processo administrativo contra as instituições e seus administradores”.

O representante do BC disse que a implantação do meio digital tem evoluído com rapidez e reduzido as reclamações de não reconhecimento de empréstimo. O que tem ajudado o BC “na identificação e punição dos maus correspondentes”.

“Mas esse é um problema complexo. Não existe uma solução simples que resolva o problema de forma definitiva sem limitar o acesso sadio de aposentados a uma linha de crédito viável e segura. Nesse sentido, a evolução na oferta e na contratação com uso de tecnologia e na qualidade do atendimento transparente e justo aos consumidores deve continuar a ser o objetivo de todos”, completou.

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